Um novo marco regulatório dos agrotóxicos foi aprovado pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última terça-feira, dia 23 de julho. Segundo a Anvisa, as alterações vão tornar mais claros os critérios e também facilitarão a identificação de riscos à vida e à saúde humana.
Mas o que realmente mudou?
O marco envolve duas mudanças: os critérios de avaliação e de classificação toxicológica dos produtos e a maneira de informar ao consumidor, através do rótulo os perigos inerentes aos mesmos. A partir de agora a regulamentação destes pontos passa a ser embasada nos padrões do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, o GHS. O Sistema foi lançado durante a realização no Brasil da Eco-92 e até 2017 e, segundo o Instituto do Meio Ambiente de Estocolmo, 53 países o haviam adotado como sistema padrão e 12 países estavam em fase implementação parcial.
A avaliação de toxicidade, ou perigo será focada nas decisões baseadas em evidências, alinhando-se também ao que se faz internacionalmente.
Com o novo marco regulatório, a Anvisa fará a reclassificação dos 2.300 agrotóxicos já registrados no Brasil. As medidas começam a valer assim que forem publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Na Planitox já estamos trabalhando em projetos de adequação de rótulos e bulas de agrotóxicos para que estejam de acordo com o GHS e na avaliação de ingredientes ativos e formulados, em linha com as novas decisões da ANVISA. Para saber mais entre em contato através do e-mail contato@planitox.com.br .
Por Maria Vitória Zambrone, Diretora Associada da Planitox