Política de Privacidade

1. Compromisso com a Privacidade

A Planitox valoriza a proteção dos dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes. Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, compartilhamos e armazenamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), regulamentada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

2. Aplicação

Esta Política se aplica aos visitantes do site institucional (www.planitox.com.br), aos usuários dos nossos canais de atendimento (como a central técnica e o atendimento toxicológico 24/7), e às demais interações digitais com a empresa.

3. Princípios do Tratamento de Dados

Seguimos os princípios da LGPD:

Finalidade: uso dos dados somente para propósitos legítimos, explícitos e informados;
Necessidade: tratamos o mínimo necessário para cumprir cada finalidade;
Transparência: fornecemos informações claras, acessíveis e atualizadas;
Segurança: adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados;

Não discriminação e Responsabilização: jamais utilizamos dados para práticas discriminatórias, e garantimos a prestação de contas sobre nosso tratamento de dados.

4. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar os seguintes dados:

Dados cadastrais: nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, login, senha criptografada;
Dados sensíveis de saúde: sintomas, medicamentos, histórico médico (com base legal em tutela da saúde e consentimento);
Dados técnicos: IP, navegador, sistema operacional, dispositivo, geolocalização;
Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques;

Cookies: identificadores eletrônicos, respeitando o consentimento do usuário.

5. Finalidade do Uso dos Dados

Seus dados são utilizados para:

Prestar atendimento técnico e orientações toxicológicas;
Processar eventos adversos e gerar relatórios regulatórios;
Cumprir exigências legais e regulatórias da ANVISA, MAPA, etc.;
Executar contratos, responder solicitações e gerenciar riscos;
Melhorar a experiência digital e garantir a segurança do portal.

6. Bases Legais para o Tratamento

Utilizamos as bases legais previstas na LGPD, incluindo:

Consentimento: quando necessário, obtido de forma destacada;
Cumprimento de obrigação legal/regulatória;
Execução de contrato ou procedimentos preliminares;
Tutela da saúde, com profissionais ou autoridades sanitárias;

Legítimo interesse, para finalidades estritamente compatíveis.

7. Cookies

Utilizamos cookies para:

Garantir o funcionamento técnico do site;
Melhorar a navegação e personalização;
Analisar o uso da plataforma (cookies analíticos com consentimento).

O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio do banner e configurações do navegador.

8. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:

Prestadores de serviços autorizados, sob cláusulas contratuais de confidencialidade;
Autoridades públicas ou regulatórias, em cumprimento de obrigações legais;
Ordem judicial ou requisição administrativa válida.

Não realizamos venda de dados pessoais.

9. Dados de Crianças e Adolescentes

Tratamos dados de menores apenas com o consentimento dos pais ou responsáveis legais, e sempre com o objetivo de garantir seu melhor interesse.

10. Segurança e Retenção

Adotamos medidas como criptografia, controle de acesso, monitoramento e anonimização quando possível. Os dados são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas ou conforme exigências legais e regulatórias.

11. Direitos do Titular

Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

Acessar, corrigir ou excluir seus dados;
Solicitar portabilidade ou anonimização;
Revogar consentimentos concedidos;
Obter informações sobre compartilhamento e tratamento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: dpo@planitox.com.br

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos que você consulte esta página regularmente. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação.

13. Fale com o Encarregado (DPO)

Dúvidas, sugestões ou solicitações podem ser direcionadas para:

Encarregado de Dados (DPO): Maria Vitoria Zambrone

E-mail: dpo@planitoxcom.br