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Toxicovigilância para conformidade regulatória contínua

Operamos o canal de atendimento a emergências toxicológicas da sua empresa, garantindo a conformidade com as exigências da Anvisa e do MAPA. Sua operação se mantém segura e dentro da legislação — enquanto você concentra esforços no seu negócio.

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Obrigação regulatória para toda a cadeia produtiva

A toxicovigilância é um requisito legal para empresas que desenvolvem, fabricam ou comercializam agroquímicos, preservativos de madeira e saneantes de Risco II — independentemente do porte ou faturamento. Trata-se de um sistema estruturado de recebimento, análise e resposta a notificações de intoxicação, essencial para proteger o consumidor, cumprir a legislação vigente e resguardar a empresa de responsabilidades administrativas e legais.

Anvisa

RDC nº 296/2019

Requisitos de informações toxicológicas obrigatórias em rótulos e bulas de produtos.

Anvisa

RDC nº 47/2013

Boas Práticas de Fabricação aplicadas à saneantes domissanitários.

Anvisa

RDC nº 336/1999

Regularização, registro, embalagem e rotulagem de saneantes domissanitários.

MAPA

Decreto nº 4.074/2002

Regulamentação da produção, registro, rotulagem e fiscalização de agrotóxicos e afins.

Um programa de toxicovigilância bem estruturado não é apenas uma exigência legal: é um instrumento de gestão de riscos que fortalece a credibilidade do produto e demonstra compromisso com a saúde pública.

Uma plataforma integrada para toda a cadeia de toxicovigilância

Centralizamos em um único ambiente digital validado todos os processos exigidos pela legislação sanitária vigente — desde a captação de ocorrências em tempo real até a geração de relatórios periódicos para os órgãos reguladores.

Captação de ocorrências 24h/7

Registro contínuo de acidentes e intoxicações, com rastreabilidade completa de cada ocorrência e integração aos sistemas oficiais SINAN e Notivisa.

Orientação médico-toxicológica imediata

Suporte clínico especializado disponível em tempo real para orientação sobre diagnóstico, prognóstico e conduta terapêutica em casos de exposição aguda.

Investigação técnica e análise de causalidade

Avaliação sistemática da relação entre a exposição ao produto e o evento adverso relatado, com documentação estruturada para fins regulatórios e defesa técnica.

Notificação compulsória de casos graves

Condução da notificação obrigatória junto ao SINAN e ao Notivisa/Anvisa dentro dos prazos regulatórios, incluindo eventos adversos graves conforme legislação vigente.

Gestão de sinais e relatórios periódicos

Monitoramento contínuo do perfil de segurança dos produtos em pós-comercialização, com elaboração de relatórios técnicos periódicos exigidos pelos órgãos reguladores.

Capacitação e preparação para auditorias

Treinamentos técnicos para as equipes envolvidas no sistema de toxicovigilância e suporte estruturado para auditorias internas e inspeções regulatórias da Anvisa e MAPA.

Setores afetados toxicovigilância Anvisa

Agroquímicos e afins, além de preservativos de madeira

homem fazendo dedetização de insetos
mulher fazendo limpeza em cama de hospital com epis

Saneantes Domissanitários de Risco II

Especialista em toxicologia regulatória há mais de 30 anos

Operamos com equipe técnica própria — médicos toxicologistas, enfermeiros e farmacêuticos em regime 24/7 — assegurando atendimento clínico qualificado, rastreabilidade completa e conformidade regulatória contínua com as normas da Anvisa e do MAPA.

Não atuamos apenas na gestão de crises. Monitoramos sinais de segurança de forma sistemática para antecipar riscos, subsidiar decisões estratégicas e sustentar a integridade regulatória dos seus produtos ao longo de todo o ciclo de vida.

O que diferencia a Planitox

Equipe técnica própria e qualificada

Corpo clínico dedicado exclusivamente à toxicovigilância, sem terceirização do atendimento crítico.

  • Médicos disponíveis 24h/7
  • Enfermeiros e farmacêuticos em escala contínua

Plataforma tecnológica proprietária

Desenvolvida especificamente para vigilância toxicológica — não adaptada de sistemas genéricos de SAC ou atendimento ao cliente.

  • Registros rastreáveis e gravação de chamadas
  • Conformidade com LGPD e requisitos regulatórios

Atendimento médico-toxicológico 24/7 com SLA

Enquanto parte do mercado opera em horário comercial ou com equipes reduzidas no período noturno, a Planitox garante:

  • Atendimento ininterrupto, 365 dias por ano
  • Cumprimento de prazos regulatórios

Conformidade integral com a legislação vigente

Cobertura completa das obrigações regulatórias aplicáveis ao seu setor:

  • RDC nº 296/2019 — informações toxicológicas em rótulos e bulas
  • RDC nº 336/1999 — saneantes domissanitários
  • RDC nº 47/2013 — Boas Práticas de Fabricação
  • Decreto nº 4.074/2002 — agrotóxicos e afins (MAPA)

Controle estratégico com visibilidade operacional

Sua empresa delega a complexidade técnica, mas mantém plena visibilidade:

  • Relatórios técnicos detalhados e periódicos
  • Indicadores de desempenho e tendências de ocorrências

Escalabilidade e previsibilidade de custos

Modelos de contratação flexíveis, dimensionados ao porte e ao perfil regulatório de cada empresa:

  • Escopo proporcional ao volume de produtos e ocorrências
  • Sem custos adicionais de tecnologia, contratação ou treinamento

Perguntas Frequentes

A toxicovigilância é o conjunto de atividades sistemáticas de monitoramento, investigação e análise de eventos adversos decorrentes da exposição a produtos químicos — e constitui a extensão técnica obrigatória do atendimento médico-toxicológico emergencial.

Enquanto o atendimento de emergência orienta condutas imediatas em situações de exposição, a toxicovigilância dá continuidade ao processo com uma abordagem estruturada em seis etapas:

  • Atendimento emergencial 24/7 — orientação clínica imediata por médicos, enfermeiros e farmacêuticos com formação em toxicologia
  • Registro técnico rastreável — cada atendimento gera documentação conforme RDC 296/2019, RDC 336/1999, RDC 47/2013 e Decreto 4.074/2002
  • Investigação pós-atendimento — análise da dose, do tempo de exposição, do modo de uso e das circunstâncias do evento
  • Classificação técnica da ocorrência — identificação de padrões, categorias de risco e recorrências
  • Ações preventivas e de melhoria — relatórios estratégicos, recomendações técnicas e suporte à tomada de decisão
  • Suporte regulatório — documentação estruturada para Anvisa, MAPA e vigilâncias sanitárias locais

 

Na prática, um sistema de toxicovigilância bem estruturado transforma cada ocorrência em evidência técnica — protegendo consumidores, subsidiando decisões regulatórias e preservando a integridade da marca.

Sim. As obrigações previstas na RDC 296/2019, RDC 336/1999, RDC 47/2013 e no Decreto 4.074/2002 se aplicam a todas as empresas com produtos regularizados junto à Anvisa ou ao MAPA, independentemente do porte ou da abrangência de atuação no mercado.

Na prática, microempresas, pequenas e médias empresas têm as mesmas responsabilidades que grandes companhias quanto à manutenção de um canal de orientação toxicológica e à documentação adequada de eventos adversos.

São serviços fundamentalmente distintos em escopo, qualificação e finalidade regulatória.

Um SAC convencional é dimensionado para atender dúvidas de uso, reclamações e solicitações de troca — geralmente em horário comercial, por profissionais sem formação em saúde, com base em scripts de atendimento padronizados.

O atendimento médico-toxicológico especializado opera em outra esfera:

  • Conduzido por médicos toxicologistas, enfermeiros e farmacêuticos com formação e experiência em toxicologia clínica
  • Disponível de forma ininterrupta — 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo madrugadas, finais de semana e feriados
  • Baseado em protocolos científicos e nas informações técnico-toxicológicas específicas do produto
  • Capaz de avaliar gravidade clínica, orientar primeiros socorros, indicar a necessidade de antídotos e acompanhar a evolução do caso quando necessário

 

Do ponto de vista regulatório, o atendimento toxicológico especializado não é substituível por um SAC — são obrigações distintas e complementares.

As normas aplicáveis estabelecem quatro obrigações centrais para empresas com produtos regularizados:

  • Canal de emergência toxicológica 24h — o atendimento deve ser ininterrupto, inclusive em madrugadas, finais de semana e feriados, com orientação técnica conduzida por profissionais de saúde qualificados
  • Registro técnico e rastreável dos atendimentos — a empresa deve manter banco de dados com histórico mínimo de 5 anos, em conformidade com a LGPD; registros em planilhas simples não atendem aos requisitos de rastreabilidade e segurança da informação exigidos
  • Capacidade de orientação clínica adequada — o canal deve ser capaz de identificar sinais de intoxicação, conduzir a anamnese toxicológica e encaminhar corretamente o usuário conforme a gravidade do caso
  • Notificação de eventos adversos graves nos prazos aplicáveis — casos de maior gravidade devem ser reportados aos sistemas oficiais (SINAN ou Notivisa/Anvisa), de acordo com o tipo de produto; o descumprimento dos prazos pode configurar infração sanitária

 

O cumprimento dessas obrigações exige estrutura técnica especializada, disponibilidade contínua e documentação adequada — o que torna o suporte de uma consultoria especializada em toxicovigilância um recurso estratégico para a maioria das empresas.

Sim. A fiscalização sanitária alcança empresas de todos os portes.
Estar estruturado com um programa de atendimento médico-toxicológico e toxicovigilância documentado oferece segurança jurídica, previsibilidade operacional e preparo técnico para auditorias e inspeções regulatórias.

A implementação completa ocorre em até 10 dias corridos, seguindo um cronograma estruturado de onboarding:

  • Reunião de onboarding — mapeamento do portfólio, definição do canal de atendimento e escopo do serviço
  • Integração técnica — vinculação do número de emergência ao rótulo, cadastro no sistema e upload de fichas técnicas e informações toxicológicas dos produtos
  • Capacitação da equipe — treinamento específico sobre o perfil toxicológico dos seus produtos
  • Validação operacional — testes de chamada e verificação do fluxo completo de atendimento
  • Ativação do serviço — go-live com sua empresa protegida, conforme e documentada

Sim. A terceirização é permitida pela Anvisa e prevista na RDC No 894/2024 da Anvisa. O Artigo 46 autoriza a delegação de todas as atividades operacionais do sistema.

Dados de saúde são classificados como dados pessoais sensíveis pela LGPD (Lei 13.709/2018) e exigem tratamento com nível elevado de proteção. O modelo de conformidade da Planitox contempla:

  • Consentimento explícito do usuário no início do atendimento
  • Princípio da minimização — coleta restrita ao estritamente necessário para a orientação toxicológica
  • Armazenamento em infraestrutura de nuvem certificada, com data center localizado no Brasil
  • Controles de acesso rigorosos, com acesso restrito a profissionais autorizados
  • Retenção pelo prazo legal mínimo de 5 anos, com descarte seguro ao término
  • DPO (Encarregado de Proteção de Dados) designado e políticas documentadas

Sim. O Grupo Planitox atende empresas de todos os portes em todo o território nacional. O serviço é 100% remoto — conduzido por telefone e plataforma digital — e opera com o mesmo padrão de qualidade independentemente da localização da empresa ou da unidade fabril.

O processo é estruturado em três etapas, desenhadas para garantir transparência e aderência ao perfil regulatório de cada empresa:

  • Diagnóstico inicial — reunião com especialistas para mapeamento do portfólio, volume de produtos, complexidade regulatória e necessidades operacionais
  • Proposta personalizada — plano dimensionado ao porte e ao perfil de risco da empresa, com valores transparentes, sem custos ocultos, e exemplos de relatórios e fluxos de atendimento
  • Contratação e onboarding — formalização do contrato e implementação completa em até 10 dias; para grandes operações ou portfólios complexos, é possível estruturar um projeto piloto antes da expansão total

 

O investimento é proporcional ao porte e ao escopo — empresas menores têm acesso ao mesmo padrão técnico com modelos de contratação adequados à sua realidade.

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